Projeto: |
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PL 435 20/06/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-435/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0435-2007 |
Promulgação: |
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LEI 14.626 de 14/12/2007 (ver documento) |
Promovente: |
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Attila Russomanno |
Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO ENÓFILO, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENOFILO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1399-2007 ver documento Conjs1589-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/06/2007 | Encaminhado em 31/07/2007 | CCJ | Recebido em 01/08/2007 | Encaminhado em 27/09/2007 | EDUC | Recebido em 27/09/2007 | Encaminhado em 22/10/2007 | SGP12 | Recebido em 22/10/2007 | Encaminhado em 13/11/2007 | SGP23 | Recebido em 13/11/2007 | Encaminhado em 18/01/2008 | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/11/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5822/2007 de 03/12/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/12/2007 atraves do(a) OF ATL 227/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.626 p/ a cmsp promulgar o pl 435/07, atraves do Documento Recebido nro. 4154/2007 Oficio CMSP 6242/2007 de 20/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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14/12/2007. Motivo: PROMULGADO |